A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a ordem de entrega do passaporte e também a proibição da comunicação do ex-presidente com outros investigados.
A decisão unânime foi tomada na investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente e de seu entorno.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro – e a consequente proibição de se ausentar do Brasil – é medida necessária, uma vez que o ex-presidente e outros alvos podem tentar deixar o país diante de notícias que dão conta do avanço de investigações da Polícia Federal sobre as condutas deles.
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